POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este é o Termo de Privacidade da INCASA S/A, empresa inscrita no CNPJ n° 84.689.090/0002-40, e está disponível por meio dos nossos endereços eletrônicos e aplicativos (“plataforma”), por meio do qual é possível acessar os serviços prestados e os produtos oferecidos pela INCASA S/A. Neste Termo explicamos como tratamos os dados pessoais que os usuários da plataforma nos fornecem.

Essa Política dispõe sobre o tratamento de dados pessoais e de quaisquer outras informações fornecidas por você ao navegar, acessar e/ou utilizar a plataforma.

Em determinadas circunstâncias, você tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, incluindo a utilização dos seus dados para ações de marketing. Nesta política, explicamos quais são os seus direitos relacionados aos seus dados e como você poderá exercê-los.

Meus dados estão seguros?

A INCASA S/A protege os seus dados quando você navegar, acessar ou utilizar as plataformas visando o uso dos serviços fornecidos pela INCASA S/A.

A INCASA S/A está comprometida com a segurança dos seus dados durante todo o processo de navegação na plataforma, utilização dos serviços e envio de solicitação de suporte à INCASA S/A. Por isso, os seus dados serão mantidos no mais estrito sigilo e não serão vendidos, trocados ou divulgados a quaisquer terceiros, salvo nas hipóteses expressas da lei.

Quais dados são coletados, como e por quê?

1. Formas de coleta de Dados

Ao aceitar os termos desta política, você concorda que a INCASA S/A colete diferentes dados. Lembramos que você será o único responsável pelas informações falsas, excessivas ou imprecisas que fornecer através da plataforma e, também, pelos danos, diretos ou indiretos, que isso cause à INCASA S/A ou a terceiros.

Os dados são coletados quando inseridos ou submetidos voluntariamente por você no acesso e uso de nossos serviços, sejam eles digitais ou físicos, o que inclui, mas não se limita a: criação de conta de acesso, navegação, participação em ofertas e programas, contratação de serviços e/ou produtos e visitas realizadas.

Você não é obrigado a fornecer à INCASA S/A os dados solicitados em nossas plataformas. No entanto, caso opte por não os fornecer, poderemos não conseguir oferecer todos os nossos produtos e serviços ou responder a alguma questão que você possa ter.

2. Dados coletados

A INCASA S/A somente recebe ou de outra forma coleta os seguintes tipos de Dados relacionados a Você: (1) informações de navegação (“Dados de Navegação”); (2) informações de contato (“Dados de Contato”); (3) outros meios de coleta (“Outros Meios”), conforme descrito nesta política.

Dados de Navegação. Podemos coletar, de forma automática, durante o acesso às plataformas, mesmo que você não esteja cadastrado ou iniciado uma sessão:

• endereço IP;
• dados de geolocalização;
• informações sobre o computador;
• informações sobre o navegador;
• definições de fuso horário, tipos e versões de plug-ins utilizadas pelo navegador;
• sistema operacional;
• histórico de compras;
• histórico de acessos;
• informações sobre sua sessão, incluindo tempos de resposta das páginas, erros de download, duração da visita a certas páginas, informações relativas à sua interação com elas, e os métodos utilizados para sair das mesmas;
• informações técnicas para possibilitar a identificação do seu dispositivo.

Essa coleta pode ser feita com o auxílio de Cookies.

Dados de Contato. Podemos coletar dados pessoais durante o uso ou cadastro da plataforma tais como:

• nome;
• e-mail;
• número do telefone;
• quer falar com;
• assunto;
• mensagem.

Outros Meios. Coletamos Dados de outras fontes/formas que não as descritas acima, incluindo de terceiros com quem a INCASA S/A tenha parcerias de confiança e de plataformas de terceiros nas quais a INCASA S/A possua conta, tais como:

• Interação com canais em plataforma de terceiros;
• Conteúdo hospedados em plataforma de terceiros.

Além disso, as plataformas INCASA S/A podem direcioná-lo para site ou aplicativo de terceiros. Depois que você for redirecionado para um site ou aplicativo de terceiros, as práticas de privacidade serão regidas pela Aviso de Privacidade e pelos termos de uso de terceiros. Não podemos controlar ou nos responsabilizar pelas práticas e conteúdo de privacidade de terceiros. Leia atentamente as políticas de privacidade aplicáveis para entender como eles coletam e processam dados pessoais.

Sobre coleta de dados pessoais sensíveis:

Certos tipos de dados, tais como os que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, os dados genéticos, dados biométricos, dados relativos à saúde ou relativos à vida sexual ou orientação sexual são classificados como “Dados Pessoais Sensíveis” e exigem, proteção adicional de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, ou simplesmente “LGPD”).

A INCASA S/A pode tratar estes tipos de dados quando fornecidos pelos consumidores, por exemplo, dados relacionados às suas alergias de forma a fornecer anúncios e promoções de produtos adequados para suas necessidades.

Como protegemos seus dados?

Uma vez recebidos dados pela plataforma, nós nos comprometemos a assegurar que tais dados estarão seguros. Para prevenir o acesso ou a divulgação não autorizada dos dados, nós implementamos procedimentos físicos, técnicos e administrativos adequados para assegurar e proteger os dados coletados.

Nós nos esforçamos para proteger os dados que guardamos em nossos registros, porém não podemos garantir absoluta segurança. O acesso ou uso não autorizado, falhas de hardware ou de software e outros fatores podem comprometer a segurança dos dados a qualquer tempo.

Destacamos que a transmissão de dados pela internet não é completamente segura por diversos fatores, incluindo características técnicas de rede e de sua operação, e a INCASA S/A não tem como garantir a completa segurança dos dados transmitidos por você a eles. Apesar de fazermos o nosso melhor para proteger os seus dados, nós não podemos garantir a segurança dos dados transmitidos para nossas Plataformas. Qualquer transmissão é de sua exclusiva responsabilidade e ao concordar com esta política, você reconhece e assume expressamente tal responsabilidade.

A INCASA S/A realiza o armazenamento de seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para que sejam atingidas todas as finalidades aqui apresentadas, observados os seguintes requisitos:

• Retenção de seus dados pessoais enquanto estivermos nos relacionando com você (compras, cadastro, etc.);
• Retenção dos seus dados pessoais enquanto cumprirmos com uma obrigação legal ou regulatória a que estamos sujeitos; e
• Retenção de seus dados pessoais onde for aconselhável salvaguardar ou melhorar a posição legal da INCASA S/A, ou ainda, de terceiros (nos casos de litígios e investigações regulatórias).

Podemos manter os seus dados pessoais, de forma anonimizadas, ou seja, que não se referem mais a você pessoalmente, para fins estatísticos, sem limite de tempo, na medida em que tenhamos interesse legítimo e possibilidade legal em fazê-lo.

Direitos em relação aos seus dados:

Como titular dos dados, você possui direitos em relação às suas informações e ao modo como elas são tratadas. Você poderá exercer esses direitos a qualquer momento.

Abaixo, você encontrará um resumo geral sobre quais são esses direitos, bem como as implicações relacionadas a cada um deles.

Enquanto titular, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados:

• Poderá solicitar a confirmação e a existência de seus dados em nossa base de dados, bem como quais são eles;

Direito de informação:

• Você poderá solicitar informações das entidades públicas e privadas com as quais a INCASA S/A realizou uso compartilhado de dados; e informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências desta negativa.

Direito de acesso e retificação:

• Você tem direito ao acesso de seus dados, bem como ratificá-los ou completá-los;
• Você poderá revisar as decisões automáticas.

Direito à portabilidade dos dados:

• Você poderá realizar o requerimento da portabilidade de seus dados através do nosso SAC/Fale Conosco disponível em nossas plataformas

Direito de anonimização, bloqueio e exclusão:

• Em determinadas condições, você poderá pedir que realizemos a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados presentes em nossa base de dados. Nesses casos, por favor, entre em contato conosco por meio de um dos contatos e/ou canais de comunicação disponibilizados nesta Política. Acesse: https://www.incasa.ind.br/contato/

Direito de oposição:

• Você pode, a qualquer momento, se opor ao tratamento de seus dados, desde que tenhamos descumprido alguma das previsões da LGPD.

Direito de revogar seu consentimento:

• Caso tenha dado o seu consentimento para realizarmos o tratamento de seus Dados, você poderá revogá-lo a qualquer momento, comunicando-nos a sua intenção através dos contatos fornecidos abaixo. É importante ressaltar que a revogação do consentimento não compromete a licitude do tratamento que foi feito anteriormente com base no consentimento previamente dado.

Alterações nesta política e políticas de terceiros:

Diante de alguma novidade, podemos atualizar a presente política, quando ocorrer, alteraremos a data da “última atualização”, para que você possa identificar a mudança.

Recomendamos que você consulte periodicamente esta Política para se manter informado sobre o modo como nós protegemos seus dados pessoais, podendo ocorrer eventuais modificações, como por exemplo, na finalidade da coleta, na forma e duração da coleta, identificação do controlador e hipóteses de compartilhamento com terceiros.

Fale Conosco:

Caso você tenha qualquer dúvida a respeito desta Política, bem como das suas características, tais como dos dados coletados, tratados e compartilhados, ou, ainda, sobre seus direitos, você poderá entrar em contato conosco por meio do e-mail “[email protected]”.

Anexo I:

Dos principais conceitos, acima utilizados:

Titular – sobre quem se refere os dados pessoais.

Controlador – é o agente responsável pela tomada de decisões, quanto ao tratamento de dados.

Dado pessoal – informação relacionada a uma pessoa física/natural.

Dado pessoal sensível – dados que contenham uma origem racial, étnica, informação quanto a religião, filiação a sindicatos, opiniões políticas, organização de caráter religioso, filosófica, informações quanto a saúde, sexualidade, genética ou ainda, biométricos.

Dado anonimizado – uma informação que não tem capacidade de identificar o seu portador, considerando o uso de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

Tratamento – são operações realizadas com os dados pessoais da pessoa física/ natural, como por exemplo, coleta, utilização, acesso, reprodução, distribuição, armazenamento, eliminação, modificação e comunicação.